Por Alberto Pacheco
As questões ambientais e a preocupação com o meio ambiente estão se tornando cada vez mais importantes, sendo debatidas em diferentes áreas da sociedade e no mundo dos negócios.
O risco de danos ao meio ambiente está presente em várias atividades humanas, e, apesar das muitas técnicas e estratégias para prevenção, esse risco continua a ser uma grande preocupação para empresas e governos ao redor do mundo.
Diversos países têm aplicado leis ambientais rigorosas, fazendo com que pessoas e empresas estejam cientes dos possíveis danos ambientais provocados por suas ações e operações.
No âmbito empresarial, tem crescido significativamente a consciência e a preocupação com a mitigação de possível dano ambiental.
No Brasil, muitas empresas ainda não possuem uma proteção adequada contra danos ao meio ambiente. Embora tenham controles ambientais rigorosos, qualquer organização pode enfrentar problemas imprevistos, que podem resultar em grandes perdas e prejuízos, desequilibrando as finanças e o caixa da empresa.
Além dos cuidados internos e procedimentos de segurança, é fundamental que as empresas considerem a possibilidade de transferir esses riscos por meio dos seguros disponíveis no mercado.
De acordo com a legislação ambiental brasileira, as empresas podem ser responsabilizadas por danos ao meio ambiente quando se comprova que o dano foi causado por negligência, imprudência ou imperícia.
A responsabilidade pode surgir tanto pela ação direta (quem fez ou como fez) quanto pela omissão (quem deixou de fazer ou deveria ter feito algo). Além disso, fatores externos e imprevistos também podem ser considerados na definição da responsabilidade.
Várias seguradoras oferecem coberturas para responsabilidades relacionadas aos riscos de poluição súbita, porém, essa cobertura é limitada e restrita. Por isso, é mais indicado, adequado e seguro contratar uma apólice específica para o risco ambiental, como será explicado na sequência:
Risco ambiental x Poluição súbita
O seguro com a cobertura de poluição súbita, que geralmente é contratado como cobertura acessória do seguro de responsabilidade civil geral e destina-se, apenas, a amparar as indenizações a terceiros, por danos causados pelo segurado, desde que os fatores poluentes e contaminantes sejam controlados e cessem em 72 horas.
No seguro ambiental, além da cobertura a terceiros, também há cobertura ao próprio estabelecimento segurado e os danos podem advir da poluição súbita e/ou gradual, sem limitação temporal.
Comparativo
Seguro ambiental x Seguro RC – Poluição súbita
Risco ambiental
Os riscos de danos ambientais, de natureza súbita ou gradual, podem ser classificados como: dano ambiental ou ecológico puro, dano individual ambiental, dano ambiental imediato, dano ambiental histórico e dano ambiental futuro, todos potencialmente danosos e onerosos.
Considerando que qualquer empresa está exposta a ser penalizada por algum dano ambiental gerado em função de suas operações ou até mesmo por causa de ações anteriormente realizadas em suas dependências é necessário buscar uma proteção adequada para minimizar e/ou evitar o impacto negativo dos custos necessários a eventual contingenciamento e reparação de danos.
Como funciona o seguro de risco ambiental
O seguro ambiental é contratado através de uma apólice específica, que pode ser contratada por qualquer pessoa jurídica, principalmente, para aquelas que utilizem em sua produção ou armazenamento, algum tipo de matéria-prima ou insumo que possa causar poluição ambiental, seja através da dispersão de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, capazes de degradar o meio ambiente.
As apólices do seguro ambiental visam amparar, observados os limites contratados, as condições contaminantes cobertas decorrentes de eventos súbitos ou graduais, que causem danos ao meio ambiente e/ou terceiros, resultantes das atividades praticadas pelo segurado em locais próprios, durante o transporte e em locais de terceiros
As condições contaminantes cobertas, estão relacionadas às atividades de fábricas, indústrias, depósitos, transportes, obras e prestação de serviços em locais de terceiros e que possam demandar reparações e remediações dos danos ambientais.
O seguro de risco ambiental é um instrumento de gestão e proteção, devendo ser avaliado como investimento e considerado como elemento importante e necessário no PCN – Plano de Continuidade de Negócios de todas as empresas.
Nossa atuação
Com forte atuação no segmento corporativo a INTER disponibiliza para seus clientes, parceiros e prospects, todo o know how de suas equipes especializadas e dedicadas a diversos seguimentos, abrangendo o gerenciamento e elaboração de estratégias para colocação de seguros e resseguros.
