Por Alberto Pacheco
As obras, em geral, sejam elas relacionadas a projetos de construção, ampliação, reforma e/ou Instalação e Montagem, não importando se o porte do empreendimento seja pequeno, médio, grande ou complexo, envolvem riscos a que estão expostos tanto o empreendimento em si quanto terceiros.
Os riscos inerentes a atividade são inúmeros, abrangendo possibilidade de perdas e danos de natureza financeira, patrimonial e de responsabilidades gerais e ambientais, perante pessoas e bens alheios.
Identificação dos principais riscos
A identificação dos riscos envolve uma série de análises e estudos relacionados a localização e tipo de obra em particular.
- Quanto a localização, podem ser realizadas obras civis em praticamente qualquer ambiente público ou privado, como por exemplo:
- Áreas Urbanas
- Áreas Rurais
- Áreas Industriais
- Ambientes Públicos Especiais
Infraestruturas de Grande Porte
Áreas Ambientais e Naturais
- Áreas Marítimas e Offshore
- Subterrânea.
- Quanto ao tipo de obra, temos como exemplo:
- Residencial
- Casas e edifícios.
- Comercial
- Lojas e escritórios.
- Industrial
- Fábricas, Galpões Logísticos e Centrais de Energia.
- Infraestrutura
- Rodovias, Ferrovias, Pontes, Viadutos, Barragens, Linhas de Transmissão, Saneamento, Portos e Aeroportos.
- Marítimas
- Píeres, Diques, Quebra-mares.
- Subterrâneas
- Tuneis e galerias
Mitigação de Risco em Obras.
A mitigação de riscos em obras civis consiste no conjunto de ações adotadas para compreender os riscos enfrentados, viando prevenir, reduzir ou controlar eventos, potencialmente danosos, que podem causar acidentes, gerando atrasos, custos extras, perdas financeiras e danos materiais, pessoais e ambientais.
A mitigação de riscos enfrentados permite desenvolver estratégias eficazes e importantes para a garantia de sucesso do empreendimento ou projeto, seja ele de construção, reforma e/ou instalação e montagem.
Mitigar significa reduzir a probabilidade e o impacto caso o risco ocorra, permanecendo o proprietário da obra e/ou o executante, responsável por esse risco.
São formas de mitigação de risco.
- Planejamento e Estudos Prévios;
- Gestão de Segurança do Trabalho;
- Controle de Qualidade de Materiais;
- Controle e Gestão de Execução;
- Estabilidade e Segurança Geotécnica;
- Gestão Ambiental;
- Gestão de Contratos e Custos;
- Planejamento Operacional e Logístico;
- Gestão de Máquinas e Equipamentos;
- Comunicação de Documentação;
- Plano de Emergências e Continuidade da Obra.
A mitigação tem um caráter preventivo indispensável, mas não esgota, isoladamente, todas as possibilidades adversas e riscos do empreendimento.
Ações complementares são necessárias para a garantir a proteção mais completa, tanto física quanto legal, operacional e ambiental, como por exemplo:
- Segurança patrimonial
- Controle de Acesso, Proteção Perimetral, Monitoramento e Vigilância.
- Segurança jurídica
- Alvará, Licenças e Gestão de Contratos
- Segurança financeira
- Seguros e Monitoramento de Custos
- Controle tecnológico
- Ensaios, Testes e Medições.
- Segurança do trabalho
- Treinamento, Equipamentos de Proteção e Procedimentos de Emergência.
- Proteção ambiental
- Controle de poeira, ruido e vibração, Gestão de Resíduos e Efluentes
- Proteção contra intempéries
- Monitoramento de Chuvas.
- Proteção operacional
- Comunicação clara entre equipes, sinalização de tráfego e planejamento de fases e logística
- Proteção Social
- Comunicação e Plano de Convivência.
Seguro da Obra (Proteção Financeira).
Dentre as ações complementares a mitigação dos riscos, gostaríamos de destacar a questão dos principais seguros para o empreendimento, que asseguram proteção financeira com vista a continuidade do projeto.
Os Seguros da obra atuam, na realidade, como mecanismo de transferência de risco, na medida em que os impactos financeiros decorrentes de eventuais perdas e danos gerados por adversidades e acidentes súbitos e imprevistos, são transferidos a terceiros, ou seja, aos seguradores e resseguradores através da contratação de apólices de seguro.
Os seguros de uma obra, podem ser contratados, pelos interessados no empreendimento, bem como pelo Construtor/empreiteiro.
Dentre os principais seguros aplicáveis da transferência de risco do empreendimento/projeto, destacamos:
Seguro de Riscos de Engenharia
- Destina-se a garantir a cobertura financeira durante a construção e/ou Instalação e Montagem, protegendo a obra, instalações, montagens e equipamentos contra danos materiais decorrentes de eventos súbitos, acidentais e imprevistos.
Seguro de Responsabilidade Civil
- Destina-se a proteger o construtor, proprietário da obra ou empreiteiro e seus contratados e subcontratados, contra prejuízos decorrentes de danos materiais e/ou corporais involuntários, causados a terceiros durante a execução da obra.
O Seguro de Responsabilidade Civil não cobre a obra em si (isso é do seguro de riscos de engenharia), mas sim os danos que a obra pode causar aos outros.
Seguro de Riscos Ambientais
- O objetivo do Seguro Ambiental para Obras é proteger o responsável pela obra (construtora, contratante ou empreiteiro) contra os custos de remediação, reparação, contenção, limpeza e indenização decorrentes de danos ambientais causados durante a execução do empreendimento.
Cobre danos ambientais acidentais, que podem atingir solo, água, ar, fauna, flora e terceiros.
Dentre as principais coberturas podemos destacar:
Seguro de Riscos de Engenharia
- Cobertura Básica para Danos Materiais, incluindo Incêndio, Explosão, Roubo e eventos da natureza.
- Erro de Projeto e Risco do Fabricante.
- Manutenção após entrega da obra.
- Despesas com Desentulho e Limpeza.
- Obras Temporárias.
- Propriedades Circunvizinhas.
- Tumultos, Greves e Lockout
- Lucros Cessantes/Atraso no início de Operações (ALOP).
- Transporte de Materiais.
Seguro de Responsabilidade Civil
- Danos Materiais e Corporais.
- Danos Morais
- Custos de Defesa e Honorários Advocatícios.
- Lucros Cessantes (Prejuízos e Perdas Financeiras)
- RC do Empregador.
- Poluição Súbita e Acidental (72 horas).
- Içamentos, carga e descarga.
- Circulação de Equipamentos em vias adjacentes.
- Danos ao proprietário da obra.
Seguro de Riscos Ambientais
- Contaminação Ambiental Gradual.
- Contaminação Ambiental Súbita e Acidental.
- Despesas de Limpeza, Contenção e Remediação.
- Danos Materiais, Corporais e Morais a Terceiros.
- Responsabilidade por Transporte de Resíduos e Poluentes.
- Danos a Recursos Naturais.
- Custos de Defesa e Processos Judiciais.
- Reposição de flora e fauna.
A conjugação das ações e medidas de mitigação de riscos, aliadas a contratação dos seguros adequados a cada empreendimento, é fundamental para a sustentabilidade e continuidade de todo e qualquer projeto.
Com uma abordagem proativa, as organizações podem não apenas mitigar e transferir riscos, mas também garantir que estejam prontas para enfrentar os desafios de cada projeto.
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